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É a educação, estúpido!

O maior culpado para a pobreza no Brasil é o sistema público de educação. Ponto! Qual o maior problema do Brasil? As pesquisas podem indicar que é o sistema público de saúde ou a corrupção, mas na realidade, é a educação o maior calcanhar de aquiles desse país. A raiz de quase todos nossos problemas.

Essa é uma verdade que precisa ser repetida à exaustão: Não existe um sistema que seja mais responsável pela perpetuação da pobreza em nosso país do que o sistema público de educação.

Basta imaginar: famílias pobres atualmente, não possuem outra alternativa senão procurar escolas públicas para matricular seus filhos. Sabemos que nossas escolas públicas são de péssima qualidade (salvo notáveis exceções), os professores não são qualificados, os alunos não são motivados, os pais não se interessam pela educação de seus filhos, o governo centraliza a educação e burocratiza o ensino, e qualquer tentativa de reforma do sistema esbarra nos sindicatos e nos retrógrados da esquerda (vide invasões de escolas, protestos violentos, etc).

Essa lógica é a maior responsável pela desigualdade social e a pobreza no Brasil.

Os ricos e a classe média mandam seus filhos para escolas particulares, e essas crianças possuem plenas oportunidades para se desenvolverem por conta da qualidade do ensino que recebem. Os pobres somente podem contar com as escolas públicas, e é justamente por conta da péssima qualidade de ensino que a maioria deles não terá oportunidades de deixar a pobreza.

Para atestar a falência do sistema, basta analisar a capacidade de leitura do brasileiro. Embora a taxa de analfabetismo no país tenha caído, a taxa de analfabetismo funcional ainda bate os 50% da população adulta. Ou seja, somente metade dos adultos no Brasil possuem capacidade de leitura para entender esse texto que você está lendo agora. Isso é um verdadeiro absurdo!

Se metade dos brasileiros não consegue interpretar um texto simples, necessariamente essas pessoas terão que procurar trabalhos manuais, de baixa qualificação. O que acontece, então, é regra fundamental da economia: a oferta da mão de obra não-intelectual é muito maior do que a demanda, fazendo com que o preço dessa mão de obra caia vertiginosamente.

Assim, o ciclo da pobreza nunca é quebrado. Aquele indivíduo que estudou a vida toda em escola pública entra no mercado de trabalho com baixíssima qualificação e produtividade, e, como consequência disso, não têm expectativa de receber um bom salário. Os filhos deles terão a mesma sina, bem como os netos, e assim é perpetuada a pobreza no Brasil.

Mas porque a educação pública é tão ruim? Porque é pública. Porque quase tudo o que o governo se propõe a fazer é feito de forma ineficiente, com desperdício de recursos, sem compromisso com resultados.

No setor privado, existem produtores e consumidores. Quando há concorrência, com diversos produtores dispostos a suprir a demanda, o poder está na mão dos consumidores. É o produtor que precisa conquistar o consumidor, oferecendo produtos melhores a preço acessível, com a maior economia de recursos possível.

Com a educação privada essa lógica é verdadeira. O aluno é o centro da equação. As escolas particulares precisam fornecer educação de qualidade, com bons resultados aos seus consumidores. Um colégio que não consiga colocar seus alunos em universidades de renome começará a perder seus clientes para a concorrência. O aluno é, afinal, um consumidor, livre para decidir qual escola melhor atende seus interesses.

Da mesma forma, os professores dos colégios particulares precisam se preocupar com o resultado de seus alunos, pois disso depende o ganha-pão deles. Se os alunos falharem no vestibular, os professores sabem que terão menos oportunidades de emprego em outros colégios de renome, por exemplo.

Essa é a lógica do setor privado: resultados. É nesse sentido que todos os incentivos serão direcionados, e com isso ganham todos: os donos das escolas, professores, administradores, alunos, e indiretamente, toda a sociedade.

No setor público essa lógica não existe.

Isso não quer dizer que as pessoas no sistema público são más ou preguiçosas, nem que o sistema privado seja formado somente por pessoas decentes. Não é essa a questão. A grande diferença são os incentivos. No setor privado, um professor egoísta e que deteste seus alunos ainda assim precisa garantir que eles aprendam e sejam aprovados nos melhores vestibulares, porque isso atende a seus próprios interesses (esse mesmo professor egoísta poderá pedir melhores salários, ganhar prestígio na profissão, lecionar em escolas mais renomadas, etc).

No setor privado, uma escola ruim terá que melhorar o serviço ou então fechar suas portas. Os professores e os diretores perderão seus empregos. Os donos das escolas perderão seus investimentos e terão prejuízos.

Ao mesmo tempo, são os pais dos alunos que controlam o que professores lecionam em sala de aula. Se um professor decidir fazer proselitismo político em sala de aula, basta que os pais dos alunos (consumidores) reclamem para a direção. Se a escola mantiver essa postura, certamente perderá clientes.

No setor público, resultados ruins não terão repercussão nenhuma para os administradores e professores, e somente prejudicarão aos alunos. Se um professor decidir fazer doutrinação política, tanto melhor, nada acontecerá com ele, principalmente se o discurso agradar ao partido que está no poder.

Nenhum Ministro ou Secretário da Educação será demitido porque um ou mais alunos das escolas públicas deixou de aprender ou abandonou a escola. A escola não deixará de receber novos alunos, mesmo se formar pessoas semi-analfabetas.

No setor público, não existe incentivo em entregar à população um serviço de qualidade. O aluno não é um consumidor para o governo, é um fardo. O governo precisa oferecer educação para as pessoas porque essa é sua obrigação. Um aluno, para o setor público, é um gasto, no setor privado, o aluno é um cliente.

Na mesma esteira, o sistema público de ensino funciona na base do ame-o ou deixe-o. Um pai não possui a liberdade para matricular seu filho no colégio público que quiser, mas sim naquele em que o governo permitir, geralmente baseando-se em critérios geográficos (alunos de um bairro só podem se matricular em colégios daquela localidade, etc).

Ao mesmo tempo, os pais e os alunos não possuem qualquer poder de decisão sobre o conteúdo do aprendizado nas escolas públicas, porque essas decisões foram todas tomadas por agentes do governo, que não se preocuparam em consultar às pessoas diretamente envolvidas. O aluno é um prisioneiro do sistema público.

Qual a solução para quebrar essa lógica perversa? A adoção de um sistema visando financiar a educação de pessoas de baixa renda, por meio do chamado sistema de vouchers.

Funciona da seguinte forma: uma família de baixa renda pode escolher entre mandar seus filhos a uma escola pública ou receber do governo um valor em dinheiro (voucher), que somente pode ser usado em uma finalidade: o pagamento da mensalidade de uma escola particular escolhida por essa família. Seria a mesma lógica do ProUni, mas aplicado ao ensino fundamental e médio.

Esse esquema teria o resultado imediato de garantir às famílias de baixa renda algo que elas não possuem atualmente, a liberdade de escolher entre várias opções de ensino para seus filhos. Pela primeira vez, pessoas pobres teriam a mesma prerrogativa de famílias de classe média e alta: escolher em qual escola seus filhos iriam estudar. Como diria Milton Friedman: “Se pais podem escolher, burocratas não podem mandar”.

Além dessa liberdade, os vouchers criariam um crescimento da demanda por escolas particulares (mais clientes), o que, como resultado, geraria um aumento no número de escolas (empresários correriam para atender a essa nova clientela). Ou seja, maior concorrência, maior competição. Alunos que hoje são prisioneiros do sistema público de ensino iriam se tornar, finalmente, consumidores. E se essas novas escolas não atendessem de maneira satisfatória às necessidades desses alunos? Ora, então elas perderiam seus clientes, como é a lógica do setor privado.

Ao mesmo tempo, as escolas seriam mais plurais, pois haveria maior integração entre alunos de diversas classes sociais, convivendo no mesmo espaço, ao invés da verdadeira situação de segregação que temos atualmente.

Mas o principal resultado do sistema de vouchers seria o seguinte: ao colocar o foco do sistema no consumidor final, ou seja, no aluno, finalmente haveria preocupação em educar as pessoas, em colocá-las plenamente no mercado, em formar cidadãos produtivos, em fazer justiça através da igualdade de oportunidades. O ciclo da pobreza seria quebrado para milhões de pessoas, e, gradualmente, esses cidadãos deixariam de depender do estado para suprir suas necessidades básicas.

Para concluir, é preciso reforçar a ideia de que o maior problema de nosso país é a desigualdade de oportunidades causada pela total ineficiência do setor público de ensino. É hora de reconhecermos que existe um enorme contingente de jovens que mal sabe ler e escrever, e que essas pessoas jamais terão oportunidades de competir em termos de igualdade com alunos de escolas particulares. Como fornecer educação de qualidade para essas pessoas? A solução certamente passa pelas mãos do estado, mas não fornecendo o serviço de maneira direta, por meio de um custoso e ineficiente sistema público, mas sim, pela criação de um sistema de financiamento para pessoas de baixa renda, com o fim de garantir a elas acesso ao sistema privado, mais eficiente e com foco nos resultados.