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Garçom, uma dose de capitalismo, por favor!

por Romildo Perez

Para aqueles que não me conhecem, sou um advogado de seus trinta e alguns anos, que há quase uma década decidiu trocar uma posição confortável de empregado num renomado escritório de advocacia pelo desafio de ter um negócio próprio.

Hoje, tenho 3 sócios e emprego diretamente outras 7 pessoas. Não tenho salário fixo, nem férias, nem décimo terceiro. Assumo todos os riscos da minha atividade, para o bem ou para o mal. Confesso que não há qualquer glamour nisso. Pelo contrário, sempre tive para mim que empreender não seria tarefa fácil. O que me moveu (e ainda me move), porém, é o senso de exercício da liberdade e da auto iniciativa cuja possiblidade deveria ser franqueada a todos os seres humanos. Para mim, o maior conceito de justiça é ser livre para escolher.

Estou ainda engatinhando no mundo empresarial, mas há algo que já posso afirmar com toda a certeza do mundo, para tristeza e espanto do seu professor de história e do seu amigo que segue a Socialista Morena: não existe capitalismo no Brasil. Aliás, nunca existiu.

Então, antes de sair por ai metendo o pau no grande capital que achaca os pobres desse país, botando a culpa no empresário por todas as mazelas sociais que cá existem é melhor refletir. Seriam nossas mazelas frutos do famigerado capitalismo selvagem ou na verdade resultado de uma outra coisa bem diferente dele? E mais: se ele nunca deu o ar da graça aqui por essas bandas, por que raios não podemos dar ao capitalismo uma chance?

O tema desse artigo renderia um tratado inteiro. Mas, fiquemos com o básico.

Admito que é difícil encontrar um conceito único de capitalismo, até porque não se trata de uma ciência ou de um modelo teórico, mas sim de uma construção social. Mas fato é que, seja qual for a definição, há três alicerces principais que o sustentam: (i) isonomia; (ii) estabilidade nas regras; e, (iii) não intervencionismo.

Justamente o oposto do que se passa no Brasil.

Vejamos, sucintamente.

 

A Isonomia de compadrio (ou: para rir, tem que fazer rir):

A isonomia na ótica capitalista implica em conferir a todos os agentes do mercado as mesmas possiblidades de empreender, sem que sejam concedidos benefícios ou privilégios para um ou para outro.

Oras, no Brasil a lógica que vale é outra: a de que os amigos do poder sempre terão suas vantagens asseguradas. Se quiser rir, tem que fazer rir.

O Petrolão é a mais clara manifestação empírica do capitalismo de compadrio que vigora no país: uma oligarquia divide o mercado, na base da propina e da concessão de favores individuais. São criados os famosos “campeões nacionais”, que arrebentam com a concorrência e com o sistema de preços. Esses são vendidos como verdadeiros heróis, orgulho do empresariado brasileiro, capazes de competir internacionalmente com as maiores empresas do mundo, dando-se de ombros para o fato de que não é ai que estão os maiores geradores de emprego do país, tarefa desempenhada pelos pouco afamados pequenos empreendedores.

Sem isonomia, não há livre concorrência. Sem livre concorrência, os melhores e mais capacitados agentes de mercado correm o risco de perder espaço para outros, menos capazes e menos competentes, mas que se valem de vantagens ocultas estranhas ao modelo.

Mas essa camaradagem de favores trocados também propaga suas teias para outros cantos. Não basta privilegiar os amigos e os amigos dos amigos. Há que se financiá-los também.

Destaca-se ai a figura dos bancos públicos e dos bancos de fomento – em particular o BNDES – que empregam recursos dos pagadores de impostos para financiar pesadamente a atividade privada, com juros baixos e subsidiados, sempre privilegiando o grande empresário em detrimento dos pequenos agentes do mercado. Dinheiro público emprestado barato para quem menos precisa. Dinheiro muitas vezes colocado a fundo perdido.

A isonomia às avessas que impera por aqui gera na verdade ainda mais concentração de renda.

Capitalismo de compadrio não é capitalismo. Chamemos de outra coisa, por favor.

 

Contratos que valem. Mas só até a página 2:

Estabilidade nas regras do jogo é um outro pilar fundamental para o funcionamento de uma economia de mercado. A expectativa e a confiança de que contratos serão cumpridos (e, caso não o sejam, que seu cumprimento será assegurado pelo Estado), de que não haverá mudança radical nas regras que regem determinada atividade no meio do caminho, são essenciais para que alguém tome a iniciativa de empreender.

É medida de mitigação de riscos extrínsecos à atividade. Com isso, o empresário consegue se concentrar apenas naqueles diretamente associados à sua atuação.

Não é preciso ser lá muito experiente para saber que no Brasil as regras valem na verdade até a página 2.

Contratos são descumpridos deliberadamente, na certeza de que a ineficiência da máquina estatal não dará conta de lhes dar efetividade.

Regras são alteradas diuturnamente, ao sabor das vontades dos governantes. Decisões judiciais dão de ombros para o conceito de ato administrativo perfeito, alteram e cassam licenças, alvarás e autorizações legalmente obtidas.

Nesse contexto, o agente que não é amigo do rei (vide item anterior) faz das duas uma: ou investe menos, deixa de produzir, deixa de contratar pessoas, para correr menos risco, ou se protege de outras formas. O reflexo disso tudo é um só: o aumento absurdo nos custos de transação, ou seja, perda de competitividade e pressão sobre preços.

Quem se beneficia? Os compadres e os agentes públicos com eles mancomunados, ora bolas.

Então, companheiro, seja sincero: isso é capitalismo?

 

Ei, empresário, melhor você fazer o que eu mandar, pois quem avisa amigo é:

Premissa essencial da economia de mercado é que o Estado intervenha o mínimo possível na atividade econômica.

Dois são os vieses.

 

Ei, senhor Estado, não concorra com quem faz melhor:

Não cabe ao Estado atuar diretamente como agente de mercado. Não cabe a ele se meter a produzir algo que concorra com o particular.

Primeiro porque o Estado não é talhado para isso e certamente fará pior e mais caro que o agente que se dedicar exclusivamente àquela atividade. Quem viaja de Iberia sabe.

Segundo, porque a fonte de recursos do estado – novamente, dinheiro do contribuinte – é extremamente mais barata de se captar do que o dinheiro que o empresário busca no mercado, gerando distorções absurdas. Dinheiro público mal aplicado, em resumo.

Terceiro, porque essa grana deveria ter mesmo era outra destinação, condizente com o papel típico do Estado na vida do cidadão, seja para manter a máquina pública voltada a cobrar impostos e garantir a manutenção das regras do jogo e das liberdades individuais (num modelo liberal de Estado), seja prestando ações positivas como serviços de educação, saúde e previdência social, caso o leitor seja um social democrata.

 

Ei, senhor Estado, não planeje a vida alheia:

O segundo viés dessa distorção se revela no planejamento da atividade econômica pelo Estado. E isso é algo que historicamente todos os governos que aqui passaram adoraram fazer. Todos.

Ao colocar nas mãos do Estado – na verdade, em combinação com os compadres – a direção da economia, a livre iniciativa é afetada de tal forma que vários agentes acabam por encerrar suas atividades ou veem seus mercados serem simplesmente extintos por influência direta de um ente com quem eles não conseguem lutar contra.

Não é papel do Estado dizer se um país deve produzir arroz, açúcar, petróleo, televisores ou filmes pornô. Essa tarefa cabe ao mercado regular e se autorregular.

Dirigir a economia para um ou outro rumo – o que implica em uma escolha política e não econômica – invariavelmente leva a resultados opostos ao esperado. Do Brasil de JK, passando pelo regime militar, à Rússia comunista.

 

O círculo da não virtude

Os três fatores que comentamos assim se retroalimentam um do outro, gerando um círculo vicioso difícil de ser quebrado.

Geram, ainda, uma falsa impressão de que o problema é de tal ordem sistêmico que é impossível superá-lo.

Não é verdade, apesar de não ser tarefa fácil.

Mudar a classe política e sua a mentalidade? É um passo.

Extirpar o marxismo cultural que associa a livre iniciativa a valores moralmente espúrios? Certamente.

Reforçar as instituições para que garantam a estabilidade das regras do jogo? Sem dúvida.

Mas antes disso: que tal dar uma oportunidadezinha ao capitalismo, hein?

Basta dar uma olhada no ranking de liberdade econômica publicado pela Heritage Foundation para se ter uma ideia de que as coisas podem sim melhorar com o capitalismo implantado: http://www.heritage.org/index/ranking

Vamos lá, de peito aberto, sem concepções prévias e ideias prontas. Nunca vivemos isso aqui.

Quem sabe ele, o capitalismo de verdade – não esse arremedo que temos – não seja assim tão malvadão, tão concentrador de riquezas, tão gerador de desigualdades?

Aí quero ver o que vão dizer. Aposto que vai chover comunista na fila para virar liberal.

Uma dose só, vamos lá, pessoal. Vai que pega. Garçom, pode descer que a primeira rodada é por minha conta!

Give “capitalismo” a chance.

Quo vadis, Brasil?