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A Lava-jato e os juristas de Facebook

As medidas adotadas no âmbito da Operação Lava-jato, inclusive as prisões cautelares, têm tido alto índice de manutenção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e tribunais superiores.

Apesar disto, muitos dos chamados juristas ficam de plantão para, quase sempre de supetão, apontarem supostos abusos praticados por autoridades que trabalham na operação.

O último episódio envolveu jurista gaúcho. Propagou em rede social que o juiz Sérgio Moro proferira sentença de 160 páginas no dia seguinte à apresentação das alegações finais pela defesa e poucos minutos depois dos autos lhe serem conclusos, o que colocaria em risco o Estado Democrático de Direito.

Rapidamente foi seguido por muitos juristas de Facebook.

O juiz se deu ao trabalho de responder à provocação extra autos. Esclareceu que concedera oportunidade para que as partes, após a juntada de documento no interesse da defesa, manifestassem-se novamente em alegações finais, as quais já haviam sido apresentadas. E que o registro da conclusão foi apenas para permitir o lançamento da sentença no sistema.

Vê-se que o jurista e seus seguidores sequer consultaram devidamente o processo eletrônico, a todos disponível.

Vale lembrar que é lugar comum a crítica de que o Judiciário é lento.

Observa-se, todavia, que na Lava-jato em primeira instância o Judiciário apresenta celeridade acima da média, principalmente por força de um processo eletrônico que funciona e das forças tarefas.

Por isso, é de interesse da sociedade que o processo eletrônico eficiente seja a regra e que forças tarefas sejam criadas para os casos mais complexos: não basta a aplicação da lei penal conforme a Constituição, deve ela também se dar de forma tempestiva, conforme impõe a própria Lei maior.

Neste contexto, se é certo que a Lava-jato não é infalível, é indubitavelmente um modelo a ser seguido na persecução penal.

Todavia, alguns juristas e seus seguidores de Facebook parecem preferir o Judiciário lento e a impunidade.