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Lula e a Lava Jato

Por Leôncio Custódio

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Lula abandonou o status de mero investigado, saindo das diligências da Polícia Federal e passando a ostentar a condição de denunciado pelo Ministério Público Federal.

Processualmente falando, Lula ainda não é réu. Para que isto aconteça – com provável rapidez, pela robustez das provas juntadas – o Poder Judiciário, neste caso a Justiça Federal de Curitiba, deverá receber a denúncia contra ele oferecida. É uma etapa técnica, na qual o juiz analisa a viabilidade jurídica de se instaurar um processo criminal pela Justiça Pública. Não entra no mérito, não coteja provas e tampouco faz julgamento de fundo. Apenas analisa se processualmente há condições de uma ação penal existir e prosseguir.

Nesta fase poderá também o juiz  decretar a prisão preventiva. Já no recebimento ou, mais adiante, com eventual surgimento de novas possibilidades. A prisão nesta fase do processo, após o recebimento da denúncia, ainda não objetiva imposição de pena a ser cumprida. Eventual punição final somente virá se Lula for condenado, podendo o juiz optar, ao proferir a sentença, pela prisão imediata, antes do julgamento de recurso.

Contudo, e considerando o trabalho de excelência realizado pela Força Tarefa da Operação Lava Jato, esperamos que haja decretação de prisão preventiva. O juiz pode fundamentar decisão neste sentido com base em quatro pilares, antes mesmo da sentença: 1. Para garantia da ordem pública (exemplo: eventual perigo causado por estar solto). 2. Para garantia da ordem econômica (evitando que desvios continuem ocorrendo por influência do réu). 3. Para conveniência da instrução criminal (como, por exemplo, em caso de ameaças a testemunhas do processo). 4. Para assegurar a aplicação da lei penal (em caso de risco de fuga do país para evitar eventual condenação e pena).

Esperemos os próximos passos, torcendo para que o trabalho qualificado dos Procuradores da República leve logo à prisão do chefe do esquema criminoso que assolou a nação.