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Temer: primeiro dia de trabalho

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Excelentíssimo Senhor
Michel Temer
Presidente da República em exercício

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Senhor Presidente,
Ao expressar alívio com a queda da pior Presidente da República da nossa história, nós, do BomSenso.org (muitos dos quais seus colegas do Largo de São Francisco), cumprimentamos Vossa Excelência pela assunção virtualmente definitiva do atual mandato da Presidência. Desejamos-lhe saúde e fazemos votos de que a fortuna lhe sorria nas novas funções. Vimos, por meio desta, manifestar, de forma muito resumida, aquilo que entendemos por “virtù” no desempenho de suas responsabilidades:
– Reforçar o apoio à economia de mercado como a forma mais eficiente de geração de riqueza e, no médio e longo prazo, de sua distribuição;
– Reduzir a intervenção do estado na economia, com menos regulação e burocracia, com vistas à futura redução da carga tributária;
– Encaminhar reformas com impacto positivo para o investimento e a livre iniciativa, como a simplificação de tributos, da legislação trabalhista e do processo de abertura e fechamento de empresas, além do fortalecimento da aplicação da lei em defesa dos contratos;
– Apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da previdência social que seja financeiramente sustentável;
– Privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios, Banco do Brasil e as demais empresas estatais que desempenhem funções não típicas de estado.
– Rever dramaticamente o papel do BNDES (suas fontes de financiamento e seus beneficiários, principalmente), considerando também sua privatização ou fechamento;
– Fechar a Empresa Brasileira de Comunicação e seu braço televisivo, a TV Brasil.
– Extinguir todo uso de verbas de publicidade oficial, seja do governo, seja de estatais. A imprensa livre buscará no mercado seus principais patrocinadores.
– Eliminar repasses do erário e a renúncia fiscal (“Lei Rouanet”) para artes e espetáculos. O público e os mecenas serão os juízes dos méritos de nossas manifestações culturais;
– Romper os laços políticos e econômicos com os ditos “movimentos sociais”, como MST, MTST e CUT. Essas organizações poderão, naturalmente, continuar a atuar, nos limites da lei, como qualquer outro ator político;
– Cortar dramaticamente, como medida simbólica, os gastos com itens de luxo pela Presidência da República, em particular diárias e passagens;
– Reduzir o número de Embaixadas do Brasil e ampliar a rede consular do Brasil no exterior, com vistas a uma atuação externa mais eficiente e enxuta, focada em oportunidades de comércio e investimentos; e
– Reduzir o número de ministérios e secretarias;
– Cortar número substancial de cargos em comissão de livre provimento, atribuindo maior valor ao funcionalismo de carreira.

Senhor Presidente, queremos, para nós e nossos filhos e netos, um Brasil mais livre, em que a sociedade se sobreponha ao estado e o controle. Todas as medidas propostas dependem de pouco ou nenhum recurso novo; são, portanto, factíveis de imediato, a despeito das conhecidas restrições orçamentárias com que Vossa Excelência governará.
Vossa Excelência tem a oportunidade histórica de recolocar o Brasil em um rumo de maior prosperidade e liberdade e, com isso, culminar sua carreira de serviço ao País como um verdadeiro patriota e estadista. O Brasil precisa dessa chance.

Respeitosamente,

BomSenso.org