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Diminuir aumentando

Por Leôncio Custódio 

Em 1992, ano da saída de Fernando Collor, o país também se encontrava em parecida encruzilhada como a que vivencia neste momento histórico pós admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

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Especificamente tratando-se de assuntos macroeconômicos havia um desânimo geral da população que praticamente ancorava qualquer perspectiva de melhora ou crescimento.

Tínhamos saído de um governo militar de duas décadas com forte intervencionismo na livre iniciativa, reserva de mercado, oligopolista e fechado aos produtos e inovações importados. Passamos para uma democracia na era Sarney, cuja inflação de mais de 90% ao mês e constantes desabastecimentos eram a tônica. Referido período culminou com o fim melancólico de um governo Collor pífio, que bloqueou a poupança interna, como ridículo argumento para frear inflação e promover o crescimento interno.

Agonizávamos. Vivíamos apenas para o dia dia, sem possibilidades de planejar e empreender.

À época, no Brasil, ainda valorizava-se o estatismo na economia, mesmo o mundo dando exemplos claros de que o inchaço na máquina pública e a atuação do Estado em setores naturalmente afetos à iniciativa privada eram freios ao crescimento sustentável das nações.

Bancávamos companhias aéreas, siderúrgicas, hotéis, estádios, companhias telefônicas e tantos outros setores em que a presença do Estado na economia apenas engessa o crescimento, inovações, concorrência e propicia campo aberto à corrupção, indicações de apadrinhados políticos e venda de facilidades.

Tempos de Vasp, CSN, Vale, Telebrás e tantas outras sinônimos de ineficiência e má prestação de serviços.

Quando Itamar Franco assume e convida Fernando Henrique Cardoso para ser seu ministro, este, mais impulsionado pelos ventos externos que ditavam pouco intervencionismo na economia e menos por alinhamento de pensamento, começa o paulatino enxugamento do Estado paquidérmico, com privatizações, concessões, parcerias público privadas e outras modernas formas de participação do privado.

Mesmo sendo um esquerdista moderado teve o mérito de enxergar que o governo deve ser provedor tão somente do básico.

Quando presidente por dois mandatos deu continuidade a este modelo que, mesmo com a lenta implantação, foi o caminho certo. Para evitar monopólio, cartéis, trustes e concentração econômica, criou agências reguladoras técnicas, cujo fundamento de existência seria a desvinculação de influências partidárias. Da mesma forma apostou num conselho de defesa econômica mais forte para coibir abusos.

O caminho estava pavimentado.

Contudo, com a era lulopetista o retrocesso veio célere. Agências reguladoras foram loteadas entre partidos amigos, perdendo a capacidade de regulação independente e seu caráter técnico. Frearam-se programas de privatizações e concessões. As estatais foram aparelhadas ideologicamente e inchadas com pelegos. Pior, foram usadas como fonte de saque para os que quiseram enriquecer e fonte de custeio do projeto de poder em curso.

Se antes houve redução do tamanho do estado e afastamento de setores econômicos que devem funcionar pelo privado, o que gerou redução na folha do funcionalismo de ocasião, Lula e seus apaniguados, para justificar o “presidencialismo de ocasião”, recriaram velhas práticas de intervencionismo, abusaram na criação de ministérios, chegando ao ápice de 39(!), bem como criaram milhares de cargos em comissão para acomodar apoiadores com dinheiro público.

Desta forma, retrocedemos duas décadas de modernização das funções do Estado. Todo enxugamento conseguido com as privatizações foi revertido em cargos da administração direta, com as consequências nefastas que o país paga agora.