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Um contrato que não garante o direito das partes?

Por Sam Sheepdog

Vamos imaginar uma situação hipotética. Suponham que temos um tipo de contrato, sim, apenas um contrato, que dá muitos problemas. Muitos.

Quantos problemas?

Problemas que precisam ser resolvidos por uma Justiça própria, destacada do restante da estrutura do Poder Judiciário brasileiro, contando com um Tribunal Superior, 24 Tribunais Regionais, e mais de mil Varas. Ou seja, há uma estrutura gigantesca para resolver as questões decorrentes deste tipo de contrato.

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Bom, nós temos esse contrato. Chama-se contrato de trabalho.

Fica muito fácil perceber que esse tipo de contrato de trabalho precisa ser alterado, pois atualmente ele não garante a estabilidade das relações de emprego, ninguém ganha, nem os trabalhadores, nem os empregadores.

Quem ganha com a recusa em modernizarmos o contrato de trabalho? Aparentemente não são nem os empregadores e nem os trabalhadores, tamanha a instabilidade de tais contratos.

Alguma mudança é necessária e já sugerimos que a forma altamente regulamentada que temos hoje não funciona.