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Sobre implosões, demolições e escombros

Por Romildo Perez

São 7:15 da manhã de uma sexta-feira de junho. Frio. Banho tomado, uniforme vestido. Passo margarina no pão que eu mesmo fui buscar na padaria, enquanto meu pai serve o café na xícara de duralex âmbar. Com bastante açúcar, como sempre. Criança não gosta de coisa amarga.

Lá fora, o Fiat 147 azul calcinha esquenta com o motor ligado. Afogador no talo, para não morrer no caminho para a escola.

Na TV da sala, a única de casa, Tramontina dá a chamada: – E agora vamos direto com o repórter Rodolfo Gamberini, que acompanha uma implosão de um prédio no centro da capital.

10, 9, 8, 7, 6, 5, 4. Trac! Trac! Trac! 3, 2, 1 Boooom!!!! O gigante de concreto e ferro vem abaixo em questão de segundos.

Implosões de edifícios na década de 80 eram extremamente comuns e faziam a alegria de editores de noticiários matinais preguiçosos e desprovidos de melhores pautas. Era um acontecimento.

Eu, um garoto de 9, 10 anos na época, achava aquilo tudo o máximo. Não tinha, entretanto, a noção do porque aquilo tudo ocorria. O que valia era a pirotecnia da coisa. Não havia nada melhor que tomar café vendo um prédio desabando ao vivo e a cores pelas sete e poucos da matina.

Hoje sei que um prédio somente era implodido quando não mais cumpria a sua função de prédio. Ou porque ficara velho, feio, defasado. Ou porque tinha problemas estruturais graves. Eram desprovidos de vida, desabitados, salvo pelos animais da noite, pelos ratos, pombos e baratas que se alimentavam de seus restos.

Em ambos os casos, colocar “a predinha na chon” era melhor do que reformar. E assim se fazia. E em seu lugar, após limpos os escombros, outra coisa nova surgia. Outro prédio. Na essência, a mesma coisa que lá havia antes. Mas diferente e, acima de tudo, funcional.

É curioso notar que as implosões de prédio têm sido cada vez mais raras. Sinceramente, não me recordo da última de que tive notícia.

É até irônico que, em tempos de avanço galopante nas técnicas de construção, se prefira reformar ao invés de destruir e construir de novo. No mercado imobiliário, a nova onda é o retrofit: moderniza-se o velho, que é vendido como vintage. É um negócio de risco, mas que pode gerar polpudos dividendos.

Coisas do século 21.

Nada contra a febre da reforma na atividade privada. É natural. Compra quem quer. Empreende assim quem quer.

Preocupante, todavia, a propagação da onda do remendo nas relações institucionais.

Remendar o que não cumpre mais função – ao menos aquela originalmente concebida, ou pior, tentar emendar algo mal feito no nascedouro, é algo no mínimo pouco inteligente.

Veja o caso da Constituição de “nosso” país (ou seria do país “deles”?).

Nossa ou deles, fato é que já ela nasceu feia. Foi desde sempre fadada à marginalidade.

Em 1988, época em que foi concebida, o Brasil estava saindo de mais de duas décadas de ditadura militar. Antes disso, houvera a ditadura Vargas, seguida por um breve retorno das eleições diretas. Mal sabíamos o que era democracia, ao menos nos moldes “modernos”.

As forças políticas eram todas pulverizadas, sem muita concentração ou uniformidade ideológicas. Pense: foram 22 os candidatos à presidência em 1989, dentre eles Collor, Lula, Covas, Ulisses, Afif, Gabeira, Enéas, Caiado, Brizola, Maluf.

Sentiu o drama?

E foi nesse balaio de gato que se aprovou a Constituição. Valia tudo, antes mesmo da promulgação da Lei de Gil.

Era pra ser programática, mas não era. Era pra ser liberal, mas não foi. Dirigente? Social? Comunista? Neoliberal? Oligárquica? Tudo junto e misturado.

Mas não para por ai.

A Constituição de 88 se pautou num pacto federativo às avessas impossível de funcionar com a mínima eficiência.

A divisão material e legislativa de competências transita entre o ininteligível e o absurdo. Estado e município com muitas obrigações de prover, mas sem direito de usar todo o imposto que arrecadam. Vai pra União, que fica com uma bolada e depois devolve umas migalhas.

O sistema tributário, aliás, é caótico.

A relação de direitos, prerrogativas e provimentos, individuais, sociais, empresariais, familiares, que o Estado se propôs ou está obrigado a atender, é infinita.

Com isso, a implosão do modelo do regime militar pretendida em 88 deu lugar a um puxadinho construído sobre parte dos escombros dos anos de chumbo. Foram lajes batidas em sequência, uma ao lado e em cima e na diagonal e embaixo das outras.

Não foi projetado. Mil salas, mil quartos. Um labirinto de corredores, estilizados em cinquenta estilos arquitetônicos reunidos sem qualquer harmonia.

E quais as consequências disso tudo? Há duas principais, creio.

Em primeiro lugar, a matriz constitucional de qualquer país civilizado compreende o eixo de orientação de todo o sistema legislativo e de competências materiais.

Uma Constituição bem feita – independentemente da escolha ideológica a ela subjacente – é o ponto de partida para um sistema seguro, em que as relações entre pessoas e entre elas e o Estado tenham assegurada a devida segurança, estabilidade e previsibilidade.

Por outro lado, Constituições capengas são celeiros férteis para instituições fracas e incipientes. O Estado funcionará mal. Será ineficiente. E caro. As relações privadas não serão estimuladas. Os custos de transação invariavelmente aumentarão em ritmo galopante.

Mais que isso, uma Constituição ruim é a porta aberta para o surgimento de um estado corrupto, amoral e ávido por privilégios, concedidos e recebidos. É a porta aberta para a cleptocracia que se instalou no país. Em todos os níveis.

É fato que vivemos uma era de crise moral e ética generalizada, não apenas na politica. A patologia é social.

Mas não há doença que se prolifere sem o hospedeiro ideal.

Em nosso país, a norma mãe trata de mais de uma dezena de tributos, que podem ser criados por 3 entes diferentes, divide competências sem qualquer critério sistêmico e sem qualquer compasso com a geração de receitas, confere direitos infinitos sem dizer como nem por onde, fala de desporto, atividade econômica, serviço público, família, reforma agrária, organização da justiça, tudo sem nexo, sem razão, sem função.

Estão aí as rachaduras ideais, os escombros com temperatura e umidade perfeitos para a proliferação de toda sorte de vermes e parasitas.

O reconhecimento disso é evidente. A prática reitera essa constatação.

Passadas menos de 3 décadas de sua promulgação, a Constituição Federal foi reformada nada menos que 91 vezes. NOVENTA E UMA!

E o que se viu com essas reformas foram mais e mais corredores instalados no labirinto. Não se acresceu função. Pelo contrário, acentuou-se o disfuncional. Porque interessa a quem vive nas sombras dos escombros.

Virou o prédio velho, feio, desgastado e desacreditado que merece ser riscado do mapa.

Proponho, pois, a IMPLOSÃO da Constituição de 88.

Constituição "Cidadã" indo pros ares. Ao lado, Lei de Execução Penal e Código Tributário Nacional aguardam a vez.

Constituição “Cidadã” indo pros ares. Ao lado, Lei de Execução Penal e Código Tributário Nacional aguardam a vez.

Nostalgia anos 80. Com cobertura do Tramontina.

Quero estar vivo para assistir a isso. Tomando café na xícara de duralex, sentado no sofá da sala junto com meu pai. O Fiat 147? Ah, esse já deve ter virado sucata.

Seria lindo, maravilhoso. Mas não bastará.

Será preciso construir de novo.

Com sistema e com função. Com racionalidade. Mas, fundamentalmente: com ética, retidão moral e vergonha na cara. Com o bom senso de saber que existem coisas certas e coisas erradas. Em caráter absoluto.

Assusta saber que, ao menos hoje, os encarregados da construção são aqueles mesmos que vivem à espreita no labirinto.

Mudar a classe política desse país é a chave do enigma.

Matéria para um outro ensaio. Fundamental, aliás.

Por hora, deixem-me ir pois estou atrasado para levar meu filho para a escola.