Gol da Alemanha! Considerações sobre a geração 7 a 1

Por Romildo Perez

Foi de sete. Não bastasse, foi em casa. Um humilhante espetáculo em pleno Mineirão. A vitória acachapante de um time de homens contra um catado de garotos.

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O que se viu ali foi um grupo de jovens de seus 20 a 30 e poucos anos, nos altos de seus (merecidos) salários milionários, rodeados por assessores, marias chuteiras e aspones, viciados em videogame, em chuteiras coloridas, em roupas espalhafatosas e em Jesus Cristo, sucumbirem à pressão, não segurarem a onda.

Por pior treinados que estivessem – o que de fato estavam – a franqueza é necessária: eles amarelaram, pois não estavam à altura do desafio imposto.

O comportamento do grupo, desde a covardia do capitão Thiago Silva – ao se negar a bater e até mesmo a assistir as cobranças de pênaltis nas oitavas de final contra o Chile, se postando de costas para o gol, em visível desespero -, culminando com o choro copioso de seu colega de zaga, David Luiz, após bisonha performance na partida derradeira, fez com que aquela geração ficasse marcada: a famigerada e mal falada “Geração 7 a 1”.

Como sempre acontece por essas bandas, o jargão futebolístico propagou seus efeitos para o cotidiano do brasileiro.

E foi assim que em certos círculos passou-se a chamar, em tom jocoso, de “Geração 7 a 1” aqueles jovens brasileiros entre 16 a 20 e alguns anos, extremamente mimados e tutelados, frutos de uma criação paternalista e complacente, educados para se sentirem especiais e únicos no mundo, verdadeiros enviados divinos a Terra. Gente provida de talentos únicos, cujo destino inexorável envolveria meteórico sucesso pessoal e profissional, traduzido no valor dos contracheques, não precedidos por grandes esforços, traumas ou frustrações. Jovens ávidos por mais e mais direitos, provimentos e prerrogativas e incapazes de lidarem com todas as críticas, pressões e dissabores que permeiam a vida e que, justamente por isso, refugam na hora H.

Apesar de se tratar de um fenômeno sociológico, a Geração 7 a 1 não compreende um evento aleatório e isolado. Essa geração, na verdade, bebeu diretamente das fontes do movimento político denominado entitlement, expressão muito em voga no mundo ocidental, e que se caracteriza por extrema intervenção estatal, concessão de benefícios via programas assistenciais e subvenções, instituição de prêmios e toda sorte de direitos individuais e coletivos que demandam uma prestação positiva do Estado, não necessariamente precedida da respectiva contrapartida por parte do beneficiário. Pelo entitlement, pois, todos se julgam investidos de direitos quase infinitos e ilimitados. Quem pagará por eles é mero detalhe.

Barry Sanders, o pré-candidato democrata à presidência dos EUA é um fiel pregador do entlitlement. Suas eloquentes promessas de um mundo cor-de-rosa de gratuidades, aliás, compõem um discurso deveras agravável aos ouvidos de parte relevante da juventude estadunidense. A ascensão dos governos bolivarianos que se instalaram na América do Sul a partir dos anos 2000 – caracterizados pela outorga de inúmeras prerrogativas e benefícios, de qualidade e eficiências questionáveis, é verdade, com forte base de apoio junto ao eleitorado jovem, é um outro exemplo bem claro.

Acontece que a nossa Geração 7 a 1, além de absorver a ideia do entitlement, encampou um característica tipicamente tupiniquim que a torna potencialmente mais danosa: a ausência contumaz do senso de consequência ou de sanção. Perdura, por aqui, a certeza de que “tudo vai ficar bem”, aquela clássica frase que toda mãe diz para o filho em tempos difíceis.

No Brasil, a eterna presença de um Estado interventor e protecionista, associada a instituições fracas que, mais recentemente, passaram a ser diretamente influenciadas pela retórica lulopetista e seu corriqueiro duplo padrão moral, acabou por criar um modelo crônico em que as pessoas praticam seus atos sem ligar para as repercussões que eles podem causar, seja porque não há a certeza da reprimenda rápida e certa, seja porque alguém, no momento crítico, irá apaziguar a situação, aplaudi-la ou, até mesmo, corrigi-la.

Esse viés pode ser observado não apenas na vida cotidiana das pessoas, mas também em outros setores. A goleada é certa, independentemente do campo de jogo.

Não acredita? Vejamos o placar:

Você está envolvido até o pescoço no esquema do mensalão, foi condenado em sentença transitada em julgado, mas está cansado de ficar preso? Simples, com algum esforço e bons advogados você consegue um providencial perdão judicial dado pela Suprema Corte do país. Gol da Alemanha!

Você, oligopolista do setor de telecomunicações, está cansado de perder clientes de sua TV a cabo para o Netflix? Tranquilo, faça um lobby na agência governamental que regula o setor para que ela crie limites de consumo de dados nos serviços de internet, matando dois coelhos com uma cajadada só. Gol da Alemanha!

E você, que está tomado em operações de hedge cambial, com medo de quebrar se o dólar cair? Fique sussa, passe um e-mail pro pessoal do Banco Central que eles virão correndo para intervir no mercado de câmbioGol da Alemanha!

E aquele seu amigo ditador bolivariano, que disse estar precisando de uma grana para tocar projetos de infraestrutura mas que não consegue o empréstimo por não respeitar liberdades individuais e por perseguir e matar inimigos políticos? Bobagem, afinal, todo mundo merece uma segunda chance, não é mesmo? Golaaaaaaço!! De quem? De quem? De quem? Da Aleeeemanha!

Já está perdendo a conta? Peraí que tem mais.

Se você for um artista, um cineasta ou produtor que não consegue captar recursos no setor privado para gravar seu disco, fazer seu filme ou sua peça de teatro, vai na fé. Bata na porta do Estado que ele resolve a parada para você. Goool. Mais um. É da Alemanha!

O colega líder de movimento social incita a violência, diz que vai colocar o exército na rua para agredir quem lhe for contrário corre o risco de ser processado e preso? Que nada, é só passar a mão no telefone que poderá fazer esse belo discurso em pleno Palácio do Planalto.  Éééééééééééé´……..é da Alemanha!

Mas e você, Chefe do Executivo, que gastou mais do que devia, desviou grana para coisas que não aquelas para as quais estava obrigado e com isso contribuiu para o aprofundamento de uma grave crise econômica e que agora corre o risco de perder o emprego? Ah, sem problema. Crie uma história fantasiosa de que perseguição e golpe que tudo vai ficar numa boa!  É sete, é sete, é sete! Gol da Alemanha!

Não é de se assustar, pois, os efeitos deletérios desse modo de pensar em todo um contingente de jovens brasileiros.

Porém, no caso específico deles, os resultados da mistura de paternalismo familiar, paternalismo estatal e ideologia bolivariana são ainda mais devastadores. Basta tomar como exemplo a “Geração nem-nem”, subespécie da Geração 7 a 1, que nem trabalha e nem estuda e que, ao menos nas aparências, não sofre as consequências disso. Desfilam com seus iPhones e bonés da John John comprados à prestação, dizem frequentar faculdade subsidiada pelo governo, mas nunca são vistos na sala de aula, recebem outros auxílios, tudo sob olhar familiar complacente e sob benesse estatal.

Aqueles que acabam por ingressar no mercado de trabalho muitas vezes chegam com aspirações altíssimas, sem estarem minimamente preparados para os desafios que os cercam. Na visão deles, todos os almoços serão grátis e as infrações e delitos passarão em branco. Não conseguem ou não querem compreender que todos recursos são finitos, que um dia essa farra há de acabar e, principalmente, que a punição pode vir sob forma diferida e indireta e diferida. Basta imaginar o que será dessas pessoas em 20, 30 anos.

E quando essa hora chegar, virá a pergunta fatal: “e agora, José”?

A Geração 7 a 1 cria um exército de incapazes funcionais. Como diria o genial Joaquin Teixeira, “nutellizaram” o Brasil.

Exceções existem, obviamente, e o objetivo aqui não é o de generalizar, mas sim de chamar a atenção para sintomas que parecem bem evidentes.

Para mudar essa triste realidade, é necessária a conjugação de várias forças, dentre elas a revisão dos padrões éticos e o reforço a instituições sociais como a família.

Entretanto, esforços nesse sentido que não mirem os cernes da questão – quais sejam a revisão do papel do Estado, investimento maciço em educação básica e fundamental, fortalecimento das instituições e a efetiva implantação do rule of law no Brasil –serão meramente paliativos.

Somente um Estado menos provedor e paternalista e que reúna condições de estabelecer regras impessoais, válidas para todos e cujas consequências sejam sentidas na pele, doa a quem doer, será capaz de reverter esse placar.

Nossa juventude (também) não funciona porque o país não funciona. O Brasil somente será um país melhor quando (também) os nossos jovens se tornarem melhor. E vice-versa, para ambas as afirmações.

Enquanto isso não acontece, forçoso reconhecer: 7 a 1 foi pouco.

Quo vadis, Brasil?

Não aguenta mais este circo? A solução é reduzir o picadeiro

Por Alaor Rockatansky

Há 2 semanas, o Brasil parou num domingo para assistir à votação da abertura do processo de impeachment na câmara dos deputados. Parece que foi há 2 meses atrás, mas não podemos esquecer o que aconteceu naquele 17 de Abril. Muito menos, esquecer como reagimos àquela votação em rede nacional.

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Você se sentiu enojado pelo show de horrores da votação do impeachment? Pergunto, porque a surpresa? Nada que ali aconteceu não vinha se acontecendo desde sempre. Bastaria assistir à TV Câmara e comprovar ao vivo e à cores.

Após aquela histórica votação, fomos bombardeados por posts em mídias sociais, textos de blog, colunas de jornais e comentários em vídeo soltando o verbo na nossa classe política. Da esquerda, da direita, do centro e da nuvem ondem vivem os isentos, vieram críticas corrosivas à natureza do espetáculo grotesco que foi a votação na câmara. “Festim Diabólico”, “Show de Horrores”, ”Ópera Bufa”, enfim não faltaram hipérboles.

Hiperbólicas também foram estas reações.

Tudo o que ocorreu no domingo era o esperado. Estranho seria, se não fosse assim. Afinal, quando foi que o parlamento Brasileiro deixou de ser uma câmara dos lordes? Nunca. Jamais foi tal coisa. A transmissão em rede nacional só potencializou sua natureza caricata. Quanto maior a audiência, mais extravagante o espetáculo no picadeiro.

Lembremos que não foi diferente no Impeachment de Collor, quando fomos brindados com semelhante desfile de bizarrices. Com exceção feita à escatologia salivar de Jean Wyllys, nada fora do script.

Por que demonstramos tanto asco então? Para nos distanciar dessa gente. Manifestamos nosso nojo, enquanto dentro de nós sentirmos o desespero de ser refém dessa gente que nossa sociedade coloca no Congresso.

A política brasileira, historicamente, vem sendo povoada por 2 tipos majoritários. Patrimonialistas fisiológicos e esquerdistas ideológicos. Os primeiros são ávidos de poder, influência, favorecimento, tetas estatais e frequentemente oportunidades de enriquecimento ilícito. Os segundos, querem mudar o país através da ação do estado, do desenvolvimentismo, o que aumenta o número de tetas estatais e oportunidades de enriquecimento ilícito. Ou seja, é a fome com a vontade de comer.

A esquerda, ao recorrer ao Estado como intermediador de todas as suas causas, cria mais regulamentação, mais burocracias, mais cargos, enfim, mais Estado, abrindo alas para os caciques patrimonialistas do congresso (juto aos inúmeros patrimonialistas vestidos de vermelho) entrarem com o bloco na avenida e fazerem a festa.

Já vimos este filme na coligação PSDB e PFL. A recém rompida aliança entre PMDB e PT foi a variante mais virulenta desta relação. Um casamento de fachada em prol de um único interesse em comum, aumentar o tamanho, poder e alcance do Estado. Quanto mais ministérios, mais burocracia e mais licitações estatais, melhor.

A vertente de ambições totalitárias da esquerda representada pelo PT serviu para acelerar este processo e agravar este quadro transformando o Estado brasileiro num fardo insustentável. As pedaladas fiscais nada mais foram do que uma manobra ilegal para esconder os sintomas do estado terminal em que a economia do país se encontra.

É questão de sobrevivência enxugar drasticamente o Estado e suas mil e uma secretarias e ministérios com mais de 100 mil cargos de confiança usados como moeda de troca. Também é imperativa a privatização das estatais que ainda restam, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletrobrás e etc. E extirpar este câncer que é o BNDES.

É este Estado inflado, cheio de metástases que oferece oportunidades sem fim para nossos deputados negociarem acordos sórdidos com o governo do lusco-fusco de seus gabinetes. O Estado Brasileiro cria dificuldades e os picaretas venderem facilidades. Sempre foi assim.

No título de seu mais recente livro, “Pare de acreditar no governo. Por que os brasileiros odeiam os políticos e adoram o estado”, o autor Bruno Garschagen apresenta o paradoxo enraizado há anos na mentalidade brasileira, condenando o país ao atraso político e econômico geração após geração. Numa espécie de síndrome de Estocolmo em feedback loop, odiámos a classe política que nos envergonha, rouba e constrange e ao mesmo tempo insistimos em eleger representantes com plataformas e ideologias que incham este Estado infame e conferem mais poder aos nossos algozes.

Se desconfiamos tanto de nossa classe política, calçados na experiência de um gato mil vezes escaldado, por quê insistimos em terceirizar para o Estado a solução de todas as questões que afligem o nosso pais? Por quê entregamos de mão beijada todos os recursos para que este espetáculo deprimente da corrupção, do fisiologismo e do autoritarismo estatal continue eternamente?

Ao pedir mais medidas do governo, mais impostos, mais estímulo, mais secretarias, mais programas sociais, mais isso, mais aquilo, enfim ao pedir mais Estado, estamos dando mais picadeiro para este “freak show” da democracia representativa brasileira seguir em cartaz impunemente.

É hora de entender que temos que desmontar este Estado intervencionista e agigantado.

Ou diminuímos drasticamente o Estado brasileiro. Privatizando, enxugando, reduzindo impostos e libertando a sociedade deste fardo insustentável que é a nossa máquina pública, ou os parceiros serão trocados mas a dança dos infames em Brasília vai continuar.

Menos Estado significa menos corrupção, menos negociata de verbas, menos ministérios para lotear e menos cargos para preencher com afilhados políticos.

Privatizando, eles não terão estatais para saquear, para serem loteadas entre partidos de aluguel, haverá menos licitações para fraudar com o amigo empreiteiro. Menos favores para trocar com empresariado oligárquico. Menos dinheiro indo para bilionários corruptos via BNDES. Menos Renans, menos Cunhas. Menos Dilmas. Menos PMDB, menos PSDB, menos PT.

Como menos Estado, damos menos poder para esta gente. Com menos Estado, conquistamos mais liberdade desta gente.

Whatsapp fora do ar (fora da lei?)

Por Sam Sheepdog

E lá vamos nós. Mais uma vez o Whatsapp está suspenso. Ou estão falando que será. Talvez quando este texto for ao ar, já tenha sido liberado. Pouco importa.

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Não estou falando aqui das atuais leis brasileiras, mas de princípios. As pessoas têm o direito de se comunicar e o Estado não tem que se meter na vida das pessoas.
O ponto aqui não é ser contra o combate ao crime, mas onde mais o Estado irá interferir na vida dos indivíduos após o Whatsapp. E onde o Estado já interferiu e se sente à vontade para dirigir sua vida.
Hoje o Estado faz isso sob a desculpa de combater o crime. Amanhã, pra saber pelas suas conversas se você ingeriu algo antes de dirigir. Depois, se sua doença que onera o SUS decorre de falta de cuidado de sua parte, que pode ser obtido através de escutas no seu telefone. Depois que você tomou café com sua ex.
Não me importa se a Constituição garanta isso ou aquilo. Neste tópico, a Constituição deveria garantir que o Estado vai deixar você viver sua vida como quiser e que você vai pagar as consequências por isso.
Estou sendo alarmista? Hoje o governo já pode saber onde você gastou seu dinheiro, já que se usa o cartão de crédito para tudo. Na Alemanha o governo quer forçar as pessoas a usarem menos dinheiro vivo e os cidadãos se recusam exatamente em razão do sigilo.
Nos EUA o FBI queria que a Apple desbloqueasse “só um” iPhone para uma investigação e desse uma chave para as autoridades desbloquearem o sistema em situações semelhantes. Em pouco tempo esse “só um” já eram algumas centenas. A Apple se recusou, o FBI usou hackers e… adivinhem só… não havia nada no telefone que ajudasse a investigação. A troco de nada, o sigilo de milhões de consumidores esteve em risco.
Ah, mas eu não devo nada pra ninguém e nem fiz nada errado.
Parabéns, eu também não. Mas daqui a pouco, o Estado pode restringir outras liberdades e vamos continuar a dizer que tudo bem. Até que nossa única liberdade remanescente seja a de não fazer nada. Nosso único direito seria o de sermos inertes.
Não, o bloqueio do Whatsapp em si não é o fim da civilização ocidental, nem da democracia no Brasil. Mas é uma estrada que não devemos tomar se quisermos efetivamente ser livres.

BomSenso.org Cultural

Por Stevie das Arcadas

Filme

Capitão América: Guerra Civil

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Em Capitão América: Guerra Civil, o Capitão América lidera os Vingadores e continuam a proteger o mundo, mas a equipe sofre danos colaterais. Com o aumento da pressão política que resulta na instituição de um sistema de responsabilidade e conselho governamental para determinar quando solicitar os serviços da equipe. Isto faz com que a equipe se divida.

Em outras palavras, o Estado tenta interferir, domando e subjugando os super-heróis: vale a atenção nesse aspecto – a burocracia estatal agigantada cria um plano mirabolante para controlar socialmente a ação dos heróis.

As conseqüências do “controle social”? Violência, corrupção e muito desvio de finalidade…

Parece que já vimos este filme!

 

Livro

O Último Império. Os Últimos Dias da União Soviética, de Serhii Plokhy

No Natal de 1991, o presidente norte-americano George H. W. Bush discursou para a nação a fim de declarar a vitória dos Estados Unidos na Guerra Fria. No mesmo dia, Mikhail Gorbatchov havia renunciado a seu posto de primeiro e último presidente soviético.

A consagração dessa narrativa, em que o fim da Guerra Fria estava ligado à desintegração da União Soviética e ao triunfo dos Estados Unidos, protagonizou a opinião pública norte-americana e persiste desde então.

O premiado historiador Serhi Plokhy revela neste livro que o colapso da União Soviética foi menos obra dos Estados Unidos, e mais o cume de um processo de apodrecimento interno, causado pela supressão das Liberdades Individuais pelo comunismo soviético. Valendo-se de documentos recém-revelados e de entrevistas originais com os principais envolvidos, Plokhy apresenta uma interpretação nova e ousada dos últimos meses da União Soviética e argumenta que a chave do colapso foi a incapacidade de as duas maiores repúblicas soviéticas, a Rússia e a Ucrânia, carcomidas moral e economicamente, concordarem quanto à continuidade da existência de um Estado unificado.

http://www.zoom.com.br/livros/o-ultimo-imperio-os-ultimos-dias-da-uniao-sovietica-serhii-plokhy-9788544103463

Diminuir aumentando

Por Leôncio Custódio 

Em 1992, ano da saída de Fernando Collor, o país também se encontrava em parecida encruzilhada como a que vivencia neste momento histórico pós admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

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Especificamente tratando-se de assuntos macroeconômicos havia um desânimo geral da população que praticamente ancorava qualquer perspectiva de melhora ou crescimento.

Tínhamos saído de um governo militar de duas décadas com forte intervencionismo na livre iniciativa, reserva de mercado, oligopolista e fechado aos produtos e inovações importados. Passamos para uma democracia na era Sarney, cuja inflação de mais de 90% ao mês e constantes desabastecimentos eram a tônica. Referido período culminou com o fim melancólico de um governo Collor pífio, que bloqueou a poupança interna, como ridículo argumento para frear inflação e promover o crescimento interno.

Agonizávamos. Vivíamos apenas para o dia dia, sem possibilidades de planejar e empreender.

À época, no Brasil, ainda valorizava-se o estatismo na economia, mesmo o mundo dando exemplos claros de que o inchaço na máquina pública e a atuação do Estado em setores naturalmente afetos à iniciativa privada eram freios ao crescimento sustentável das nações.

Bancávamos companhias aéreas, siderúrgicas, hotéis, estádios, companhias telefônicas e tantos outros setores em que a presença do Estado na economia apenas engessa o crescimento, inovações, concorrência e propicia campo aberto à corrupção, indicações de apadrinhados políticos e venda de facilidades.

Tempos de Vasp, CSN, Vale, Telebrás e tantas outras sinônimos de ineficiência e má prestação de serviços.

Quando Itamar Franco assume e convida Fernando Henrique Cardoso para ser seu ministro, este, mais impulsionado pelos ventos externos que ditavam pouco intervencionismo na economia e menos por alinhamento de pensamento, começa o paulatino enxugamento do Estado paquidérmico, com privatizações, concessões, parcerias público privadas e outras modernas formas de participação do privado.

Mesmo sendo um esquerdista moderado teve o mérito de enxergar que o governo deve ser provedor tão somente do básico.

Quando presidente por dois mandatos deu continuidade a este modelo que, mesmo com a lenta implantação, foi o caminho certo. Para evitar monopólio, cartéis, trustes e concentração econômica, criou agências reguladoras técnicas, cujo fundamento de existência seria a desvinculação de influências partidárias. Da mesma forma apostou num conselho de defesa econômica mais forte para coibir abusos.

O caminho estava pavimentado.

Contudo, com a era lulopetista o retrocesso veio célere. Agências reguladoras foram loteadas entre partidos amigos, perdendo a capacidade de regulação independente e seu caráter técnico. Frearam-se programas de privatizações e concessões. As estatais foram aparelhadas ideologicamente e inchadas com pelegos. Pior, foram usadas como fonte de saque para os que quiseram enriquecer e fonte de custeio do projeto de poder em curso.

Se antes houve redução do tamanho do estado e afastamento de setores econômicos que devem funcionar pelo privado, o que gerou redução na folha do funcionalismo de ocasião, Lula e seus apaniguados, para justificar o “presidencialismo de ocasião”, recriaram velhas práticas de intervencionismo, abusaram na criação de ministérios, chegando ao ápice de 39(!), bem como criaram milhares de cargos em comissão para acomodar apoiadores com dinheiro público.

Desta forma, retrocedemos duas décadas de modernização das funções do Estado. Todo enxugamento conseguido com as privatizações foi revertido em cargos da administração direta, com as consequências nefastas que o país paga agora.

Impeachment in Brazil: another step in the fight against corruption

By Juristas pelo Impeachment*

  1. Brazilian democracy has been praised for having institutions which investigate corruption independently regardless of the support and objection of politicians. Paradoxically, the same institutional environment, including the Brazilian Supreme Court, has been criticized for supporting the impeachment of President Dilma Rousseff. Below is an explanation of (i) why the impeachment itself is a robust evidence that democracy is operating efficiently, (ii) the existence of crimes perpetrated by President Roussef and (iii) how there is no coup d’état underway in Brazil.
  2. At the outset, a plethora of crimes perpetrated by President Dilma Rousseff has been unveiled since March 2016. This explains why the impeachment claim, filed back in 2015, is focused solely on budget arguments. It is also important to understand that after her re-election, President Dilma Rousseff has repeatedly tried to block the corruption investigations in a clear contempt of court. To quote one example, the leader of her government and party in the Senate – Mr. Delcídio do Amaral – had his arrest ordered by the unanimous vote of the Supreme Court when he was offering support to an investigated person in the Petrobras corruption scandal to flee to Venezuela.
  3. Moreover, the impeachment is a mix of a legal and political trial. It is legal because the due process of law must be complied with – the Supreme Court has been playing a major role in this regard. It is political because it is decided by the National Congress. If the impeachment were solely a legal process, the Constitution would have ruled that judges, not politicians, could vote. Such a duality allows using a more discretionary view on the decision-making – in other words, the representatives will vote based on a technical reason, but they may have other kinds of motivation (for instance, the clear move by President Rousseff to obstruct the investigations).
  4. Let us turn to the technical reason behind the impeachment claim. In a very restrictive approach, the report by Congressman Jovair Arantes on April 6, 2016 reviewed the claim filed by a group of three, being one of them Helio Bicudo. Mr. Bicudo was a prosecutor in the 1970s who investigated the torture perpetrated by the military dictatorship and was threatened several times due to his role; on top of that, he was one of the founders of the Workers’ Party, to which both President Dilma Rousseff and former President Lula belong. Such a report was approved by 367 out of 513 representatives in the House of Representatives on April 17, 2016 and will be sent to the Senate for trial. Two crimes of misappropriation are listed in the report:
  • To open a supplementary credit by Presidential Decree without prior authorization of the National Congress (Brazilian Constitution, article 85, item VI, and article 167, item V, and Law No. 1079, article 10, item 4 and article 11, item 2).
  • To illegally use credit operations (Law 1079, article 11, item 3).
  1. Article 85 of the Brazilian Constitution defines the crimes of misappropriation among others as those that violate the budgetary law. Article 85 of the Brazilian Constitution also provides that a special law defines what should be understood by crimes of misappropriation against the budgetary law (Law No. 1,079/1950). Both the opening of additional credit by Presidential Decree without prior authorization of the National Congress and the illegal use of credit operations are listed in Law No. 1,079.
  2. Detractors of the impeachment try to minimize the importance of these crimes. Nevertheless, both crimes are very serious from a constitutional perspective.
  3. To open a supplementary credit by Presidential Decree without prior authorization of the National Congress indirectly protects the separation of powers. In a presidential system like Brazil, in which the President holds significant power, the legislative control is important to avoid the rise of authoritarian governments. When President Rousseff ignored such a rule, she subverted the separation of powers. Even worse was the fact that the violation took place during the elections: spending without the legislative authorization had a direct consequence on the democratic process, tainting the free outcome of the people’s will.
  4. Neither should the reader think that this technicality belongs exclusively to Brazil – similar rules exist in all the Western countries. For instance, the U.S. Constitution (Article I, section 9, clause 7) states that “no money shall be drawn from the Treasury, but in Consequence of Appropriations made by Law; and a regular Statement and Account of Receipts and Expenditures of all public Money shall be published from time to time.”
  5. The second crime behind the impeachment claim is even more serious, since it protects the poor people against the irresponsibility of a populist government willing to win the election at any cost. To illegally use credit transactions meant that given the budget limitations, President Rousseff circumvented the lack of legislative authorization by borrowing money from state-owned banks to finance the public deficit. The laws above mentioned show that this kind of borrowing is outright forbidden. From an economic perspective, such a maneuver expands the credit in the economy and inflates the prices leading to inflation – it is worth reminding that Brazil suffered a lot with this kind of maneuvers in the 1980s and 1990s which led to the hyperinflation.
  6. Do you remember the Enron scandal? Well, to a certain extent, there are a lot of similarities between that case and President Dilma Rousseff´s acts. Her administration manipulated the books (note that we are not talking about a private company like Enron, but about a country!) and misled the entire country into believing that the fiscal situation was not of concern. What would have happened to Cameron, Merkel or Obama if they had done so?
  7. It is worth mentioning that the Supreme Court has repeatedly confirmed the validity of the proceedings to be followed by the National Congress. At the onset, a claim brought by President Rousseff, delineated every step of the proceedings. Note that 8 out of 11 justices have been appointed by either President Rousseff or her predecessor and sponsor, former President Lula. Eros Grau, a Supreme Court’s retired justice, arrested and tortured during the military dictatorship, appointed by former President Lula, in a recent statement heavily criticized the argument that there is a coup d’état. Several members of the current Supreme Court gave interviews to clarify that it is nonsense to state that Brazil is facing a coup d´état.
  8. In addition, if Brazil were to be facing a “slow motion” coup d’état, President Rousseff would have the legal duty, according to our Constitution, to declare State of Emergency and arrest all the conspirators. Otherwise, she would be committing the crime of prevarication for not defending the democratic regime. This does not seem to be the case. In every step undertaken by the House of Representatives to set in motion the impeachment process, the administration, through the Attorney General of the Union, took part in all proceedings, in accordance with the principles of full defense and the right to contradiction. In this vein, the creative narrative of a coup d’état is nothing more than a sham aimed at gathering support for an administration with no domestic credibility and paralyzed by repeated corruption scandals.
  9. To conclude, the impeachment represents a legitimate tool to fight corruption, yet it is focused on a budget violation. Most Brazilians support the impeachment as 6 million people in the streets during the demonstrations on March 13, 2016 have evidenced.

* Juristas pelo Impeachment is an alumni group from the Faculty of Law of the University of São Paulo (Largo São Francisco). Bomsenso.org supports their cause and proudly shares this statement.
Facebook: www.facebook.com/jurpeloimpeachment
Twitter: twitter.com/jurimpeachment

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Quero ser apparatchik

Por Chico Beca

Jovens, peço a gentileza de desligarem o youtube por um minuto. Deixem o whatsapp de lado: eu juro que a pornografia não vai desaparecer, nem a Angelina Jolie vai mandar um alô. Larguem, por algumas horas, de ver Crepúsculo ou Harry Potter pela milésima vez. Suspendam o Toddynho.

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Façam um favor pro tio aqui: assistam a “Quero ser John Malkovich” (“Being John Malkovich”, 1999), um dos filmes mais impagáveis dos anos 1990. Se hoje sou um burocrata meio calvo e cansado, naquela época eu ainda achava que ainda dava tempo de virar rockstar ou um matemático brilhante – quem sabe os dois?

Mas, voltando ao filme: em um prédio meia-boca de uma Nova York meio decadente, uma portinha no andar 7½ (sim, garotos, sete e meio; aprendam!) leva o visitante à cabeça do ator John Malkovich, o que permite ver a vida pelos olhos do ator. A partir disso, a história se desenvolve e, sem querer dar “spoiler”, só vou dizer que tem sexo, marionetes e Cameron Diaz (meio embarangada, é verdade). Good enough for me.

Inspirado nessa fábula moderna, resolvi fazer um experimento. Pensei na lição de Sun Tzu: “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas”. Por alguns instantes, eu iria entrar na cabeça de um petista. Não um petista mau, desses que carregam dinheiro na cueca ou que pedem favores ao Bessias. Um petista bacana, gente como a gente, que aperta 13 e confirma com força e com fé.

Fui à rodoviária do Plano Piloto aqui de Brasília (não confundir com a antiga rodoferroviária). Coloquei um boné de sem-terra, degustei um sanduíche de mortadela e uma tubaína. Separei, no bolso da camisa, uma nota de 20 e uma de 10 reais, meio amarrotadas. No iPhone emprestado do amigo, coloquei uma canção de protesto do xará Chico – o Buarque (sim, meu plano impunha afetar intimidade com sambistas progressistas).

Acendi um incenso com um cheiro meio suspeito – o amigo não quis me emprestar erva, que, acredito, vale para ele mais do que o tal iPhone. Não tiro sua razão, mesmo porque prefiro as geringonças da Samsung.

Instalado o clima, pensei nos pobres deste Brasilzão e em como eu adoraria tê-los a todos em meu confortável apartamento na Asa Sul para uma conversa de igual para igual. Eu explicaria, de modo simples e didático, as injustiças do nosso capitalismo tardio e as benesses da redistribuição de renda por meio do estado-empresário.

Falaríamos mal do Cunha e do Bolsonaro, que mereceu levar aquela cusparada do Jean Wyllys (que, para mim, evoca a já lendária Rural Willys do meu avô). Omitiríamos o Renan, em respeito à sua luta heroica contra a elite branca e contra a calvície.

Abraçaríamos simbolicamente a Petrobrás e outros bastiões do nacional-desenvolvimentismo e pediríamos a volta da Vale e da Telesp ao seio do estado. Derramaríamos uma lágrima pelo fim do Império X e pelos “ratings” de audiência da TV Brasil.

Algum gaiato queimaria uma bandeira ianque. Eu, compenetrado em minha liderança, não ajudaria a apagá-la a pontapés com os demais, mas ficaria gostosamente sorrindo daquele ato de descolonização cultural.

Terminaríamos com um grito de “não vai ter golpe”, brindando com a cachaça artesanal que eu comprei para a ocasião.

Com aqueles sorrisos banguelas e agradecidos na minha imaginação, eu me senti uma pessoa muito, mas muito boa mesmo. Deu uma sensação de contato com o sublime, um quentinho no meu recém-adquirido coração valente, que antes tinha uma pedra em seu lugar. Uma certeza de que outro mundo é possível e de que tenho não só o direito, mas o dever, de liderar o Brasil e os brasileiros rumo a essa Canaã tupiniquim.

Ah, se o PT ficasse no governo pelo menos uns 13 anos seguidos! Ah, se nossa capital fosse uma cidade socialistamente planejada!

Senti um cutucão no braço e acordei do meu transe. Era um senhor perguntando as horas, do jeito meio sem-jeito aqui do Planalto: “quantas horas?”. Vi que eram 15h35 e ajudei mais um trabalhador – desta vez, um de verdade.

Eu já estava atrasado pro turno da tarde na repartição. Fui caminhando meio devagar, ruminando aquela experiência tão mágica, que fazia tudo parecer possível e ao alcance da minha vontade.

Chacoalhei a cabeça pra pensar direito, respirei fundo e expirei longamente. Antes de voltar, passei na lotérica e fiz uma fezinha na Mega Sena acumulada. Ao me despedir da mocinha simpática do caixa, sorri e disse, com minha melhor voz de tenor de bordel: “tchau, querida”!

Meu malvado favorito?

Por Sam Sheepdog

Há algumas semanas, Roberto Jefferson afirmou em mais de uma oportunidade que Eduardo Cunha seria um bandido necessário, por ser um rival à altura do PT.

Não pretendo defender nenhum tipo de bandido aqui. Gostaria muito que não tivéssemos um Eduardo Cunha no Congresso, muito menos na Presidência da Câmara dos Deputados.

Mas é fato que Eduardo Cunha está a favor do impeachment, assim como a oposição e qualquer um que entenda que o atual governo busca sua própria permanência, ao invés da melhora do país.

 

imageNeste sentido, por acaso há uma convergência de interesses entre essas partes. Focando no Eduardo Cunha, ele quer se salvar da cassação na Câmara dos Deputados e escapar das investigações.

No entanto, não se pode dizer que toda a população que pede a saída do governo Dilma também seja a favor do Eduardo Cunha. Não à toa, 77% dos entrevistados em pesquisa recente do Datafolha são favoráveis à sua cassação.  Inclusive, 79% daqueles que são a favor do impeachment da Presidente Dilma também são favoráveis à cassação de Eduardo Cunha .

Assim, podemos concluir que não, não estamos a favor de nenhum bandido. Uma vez descoberto seu real caráter, o povo brasileiro é favorável ao afastamento de qualquer político, independentemente do seu partido, se é situação ou oposição.

Não é assim que deveria ser?

Um conto de dois Estados

Por Romildo Perez

Esta é mais uma história de garota conhece garoto.

Foi numa tarde chuvosa de verão. Ela tinha 18 e poucos anos e era cheia de sonhos. Já ele estava na casa dos 30, bem vestido, sorriso no rosto, astuto e sedutor. Entre um e outro olhar trocado, disse a ela que gostava da natureza e dos animais e que seu maior sonho era viver num mundo mais justo e solidário.

O arrebatamento a fulminou de vez, a ponto de não sobrar alternativa senão colocar aquilo tudo na conta do destino.

Ele prometeu de tudo. Em meio a juras de amor eterno, disse a ela que lhe daria o mundo e que não pouparia esforços para vê-la feliz. Casa, carro, viagens, roupas, as melhores faculdades, os filhos mais lindos do mundo. Não bastasse, oferecera a ela a fidelidade e a dedicação infinita de um marido apaixonado.

Nele ela via tudo aquilo que nunca encontrara em seu pai: a altivez e a segurança, a retidão moral, o senso de justiça, a solidariedade. Mais do que o homem, idealizava e idolatrava tudo que ele representava.

Casaram-se.

Pega de surpresa, mudou-se para uma casa que ele comprara antes do casamento, sem consultá-la. Vizinha à casa dos sogros. A decoração já estava lá, feita ao gosto dele. Ainda deslumbrada com todo o encanto, não ligou.

Afinal, que mal tinha ele planejar todos os passos da vida do casal? Ele era mais capaz, mais vivido, mais experiente. E era tudo pelo bem dela.

O carro novo foi ele que deu, no modelo que ele escolheu. Ficou chateada, mas relevou. Ora bolas, era de coração.

Inocente, ela pensou que as intervenções fossem parar na casa e no carro. Ledo engano. Daí para frente, ele passou a escolher as roupas, os perfumes, as viagens, as amigas. Aos poucos, lentamente, mudou o jeito dela falar, de pensar, de se portar.

O sonho de ser arquiteta foi por água abaixo, quando ele insistiu que ela ficasse em casa, cuidando dos filhos.

Nesse dia ela ousou reclamar e o viu reagir com rispidez. Pela primeira vez disse: “mas eu te dou tudo. Não te falta nada. Não reclame!”

E lentamente, ano a ano, mês a mês, o homem que afirmava confiar passou a desconfiar. Monitorava as ligações, os trajetos, com quem falava, com quem saia, o que lia, assistia, fazia.

Conselhos viraram ordens. O facultativo virou obrigatório. Se não era como ele queria, nada feito. Quase não conversavam mais, mas ela sentia a presença dele em todo canto. Na espreita, nas sombras, esperando sorrateiro o momento para tolhê-la.

Pouco a pouco, tudo que ela fora um dia ia sumindo, devagarzinho, feito miragem. Depois de tudo, mal se reconhecia no espelho.

Não se achava em nada, porque em mais nada se sentia. Não via mais a garota. Via apenas ele. Uma imagem torpe e distorcida dele.

Chorou.

Mas acabou ficando. Não tinha mais para onde ir. Não tinha forças, nem dinheiro, muito menos perspectiva.

Ano a ano, aquilo que sobrara: a casa, o carro, as roupas e as viagens, foram minguando. Depois de se esvair o sonho, se esvaia o dinheiro.

Ele tinha amantes. Não eram poucas e no fundo ela sabia muito bem que ele prometia e dava a elas o mesmo que a ela prometera. Sentiu pena. Para ela, era apenas uma dor a mais dum estrago já feito.

Esqueceu-se até seu nome. E um belo dia, num raro momento sozinha, sem vigilância, sem patrulhamento, alguém na rua lhe chamou, pelo primeiro nome. Aquele nome que há tanto tempo ela deixara de ouvir.

E ela o viu. Esvaída, esgotada, triste.

Ele não sorriu. Apenas lhe estendeu a mão. Perguntou-lhe de como se sentia e quais eram seus sonhos, quando na verdade nem ela sabia mais quais eram.

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Disse poder oferecer muito pouco ou quase nada, a não ser a promessa de que não os tolheria. Que a protegeria do mal, sempre que ele fosse injusto, e que com ela seria justo sempre que necessário fosse.

Nem carro, nem casa, nem nada. Só a certeza de que a deixaria ser ela mesma.

Liberdade e nada mais.

Assustada com tamanha novidade, fugiu. Desacostumara-se a ser tratada como gente.

Ao chegar em casa, olhou novamente o redor que a cercava, que a prendia. Não encontrou sentido em nada ali e, no fundo do peito, reencontrou-se com um sentimento há muito escondido: esperança.

Estava certa de que queria (e iria) encontrar novamente aquele homem. Aquele que nada lhe prometera. E que daquela vez, as coisas seriam diferentes.

E começou aí uma outra história de garota conhece garoto.

Um conto de dois estados.

Dilma na ONU

Por Sergiomar Tanga Frouxa, o Isentão

A Presidenta Dilma discursou nesta sexta-feira, dia 22 de abril, na sede da ONU, em Nova York, onde foi assinar o acordo do clima.

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Nada mais apropriado, que este discurso tenha ocorrido no dia em que faz aniversário a chegada da esquadra de Cabral à Bahia, comumente conhecido como o dia em que se descobriu o Brasil.

Descoberta, aliás, que já havia ocorrido pelos indígenas milhares de anos antes, mas nossa visão eurocêntrica faz com que consideremos a data de chegada dos europeus.

Por outro lado, a chegada de Cabral teve maior influência nos mais de 500 anos seguintes até hoje, que os fatos anteriores. Some-se ao fato de inexistir uma história escrita anterior, então se entende porque a “descoberta” seria em 1500, apesar do eurocentrismo.

Voltando à Presidenta, esta enxergou mais longe que seus adversários políticos e não mencionou o processo de impeachment ou que seria vítima de um golpe, como se especulou. Viu o Monte Pascoal do seu legado histórico e decidiu proteger a imagem do Brasil.

Agora esperamos que o país entenda que seja na investigação de crime de responsabilidade, seja nas investigações de corrupção, todos devem ser investigados e punidos ao mesmo tempo, incluindo quem fura a fila, bate a porta no carro do lado e não se identifica, bem como outras infrações similares.

Mas está é só a minha opinião. Ou não. Sei lá.